O benefício é pago pelo governo federal no valor de um salário mínimo a todos os pescadores com o registro profissional. A ajuda foi muito comemorada pelo pescador Inês Alexandre da Silva, que teve uma redução de 50% na renda nos últimos meses.
– Aqui não teve jeito de ninguém pegar quase peixe nenhum, muito seco e os peixes sumiram. Antes, eu pegava uma média de 300 quilos por mês, hoje, para você pegar 150 quilos dá trabalho, não tem quase nada – lamenta o pescador.
Impedidos de retornarem às atividades até março de 2015, período da piracema, muitos pescadores sobrevivem apenas com o benefício. Para complementar o orçamento, Adalberto de Paulo aposta no turismo.
– Eu creio que nós devemos trabalhar umas quatro vezes ao mês, que deve dar de bico para gente fazer uma média de R$ 700,00 por mês. Já ajuda um pouco – diz de Paulo.
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Para receber o benefício, o pescador precisa estar com a documentação em dia e não ter registro em outra atividade profissional.
– Ele tem que apresentar a carteira de pesca, comprovante de endereço, documento de identificação oficial, CPF, número do PIS, matrícula CEI e matrícula NIT. Além desses documentos, o pescador precisa ter, no mínimo, um ano de dedicação à pesca e dedicação exclusiva, ele não pode ter outra atividade comercial – lembra o chefe do setor de Seguro Desemprego, Thiago Bicalho Ribeiro Gomes.
Esse ano, somente no Estado de Minas Gerais, a expectativa é que cerca de 30 pescadores recebam o seguro defeso, um aumento de 25% em relação ao ano passado. Com isso, o governo federal deve gastar cerca de R$ 8,6 milhões.
– Além das pessoas que serão habilitadas pela primeira vez, que normalmente todos os anos nós temos esse número, ano passado o Ministério da Pesca, por delineação judicial, ficou impedido de emitir carteiras de pesca novas. Então, nós temos agora tanto um acúmulo do ano passado, quanto os pescadores que normalmente se habilitam pela primeira vez todos os anos – explica Gomes.
