A JBS alegou capacidade ociosa como argumento para afirmar que a operação não significava concentração de mercado. O Cade, então, determinou que as unidades arrendadas não podem ter sua operação suspensa. O tribunal administrativo determinou também a notificação permanente de qualquer operação ensaiada pela JBS. As punições, contudo, não impõem qualquer risco à operação envolvendo a Rodopa, aprovada por unanimidade pelo colegiado do tribunal.
O conselheiro relator Márcio de Oliveira Júnior afirmou que a operação tem potencial para gerar concentração no mercado de carne in natura:
– A JBS possui vantagem competitiva no mercado. Poucos são os frigoríficos com potencial de competição, poucos são os que possuem as características necessárias para essa competição. Entre esses frigoríficos está o Rodopa.
Apesar da afirmação, o relator indicou voto pela aprovação da locação de frigoríficos pela JBS, obrigando a empresa a não fazer novos arrendamentos e aquisições por período tratado em sigilo entre o Cade e a companhia.
Oliveira Júnior destacou, ainda, a operação com potencial para fortalecer a marca Friboi, o que contribuiria para aumentos futuros de preço de carne ao consumidor:
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– A marca Friboi contribui para tornar homogêneo o mercado de carne in natura, até aqui heterogêneo, com potencial para aumentar preço.
A Rodopa foi fundada em 1958, em Limeira (SP), e era controlada pela família Bindilatti até setembro de 2012. Naquele ano, o então diretor geral Sérgio Longo adquiriu a empresa, assumindo dívida de R$160 milhões e ativos e imóveis avaliados em R$20 milhões. Longo, que foi diretor-financeiro da JBS, negociou a locação dos frigoríficos à JBS em dezembro de 2013.
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