O Ministério do Comércio da China (MOC) anunciou nesta sexta-feira, 15, medidas antidumping sobre a carne de frango do Brasil. Segundo os chineses, as taxas impostas devem variar de 17,8% a 32,4% por um período de cinco anos. A medida começa a valer a partir de domingo, 17.
“A indústria doméstica tem sofrido danos substanciais devido ao dumping desses produtos”, disse o ministério em comunicado.
A imposição de tarifas, no entanto, não vale para todos os exportadores brasileiros. O órgão chinês informou que aceitou de algumas empresas do Brasil uma espécie de acordo de preços, conhecido como Price Undertaking (PU). Isso significa que a imposição de taxas não ocorrerá para algumas companhias.
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Entenda o caso
Posição do setor
Segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, o Brasil não reconhece que tenha vendido carne de frango aos chineses com preço abaixo do que é comercializado no Brasil.
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“Quando se abre um processo de dumping, (a China) tem que mostrar que o Brasil está vendendo com preço muito barato, causando um prejuízo para a industria local. Não houve prejuízo para a indústria local (chinesa). Não reconhecemos em hipótese alguma que houve dumping“, ressaltou.
Em nota oficial, a entidade esclareceu que, embora o governo chinês tenha divulgado a imposição de tarifas de direito antidumping, elas estão suspensas devido à celebração de um acordo de Price Undertaking (PU) firmado entre empresas do setor e as autoridades chinesas para a aplicação de direitos antidumping. No entanto, a ABPA não informou se todas as companhias brasileiras fizeram este acordo de preços menores.
“Ao mesmo tempo, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e o governo brasileiro identificaram diversas violações no acordo internacional antidumping pela autoridade chinesa na análise de dano e nexo causal ao longo do processo. O conselho diretivo da ABPA analisará a decisão chinesa e submeterá suas considerações ao governo brasileiro para a decisão sobre futuras ações”, diz o comunicado.
O presidente da ABPA, Francisco Turra, afirmou que o Brasil não deve deixar de exportar o produto. Isso porque, de acordo com ele, a demanda chinesa aumenta de forma vigorosa. “Eles estão com necessidade, o frango brasileiro está indo muito bem, não há nenhum questionamento técnico, e com preço baixo, que é muito competitivo. Então vamos continuar vendendo mais”, disse.
O Ministério da Agricultura afirmou que a secretaria de relações internacionais ainda não recebeu oficialmente a notificação dos chineses, mas que o caso já está sendo analisado por técnicos da área.
Participação no mercado
