De questões tributárias na Argentina a ambientais na União Europeia, as políticas públicas têm impactado a segurança alimentar.
O alerta foi feito por lideranças, analista e produtores rurais no Painel Agro realizado durante a Agroleite 2022, feira de tecnologia agrícola e pecuária realizada pela Cooperativa Castrolanda, em Castro, no Paraná.
Ponto comum nas apresentações e no debate que se estabeleceu entre produtores e analistas do Brasil, Argentina e Espanha está o efeito colateral do regulatório não apenas na oferta de alimentos como no impacto econômico social das economias locais.
Ao se referir à forte interferência do Estado na atividade agrícola e pecuária, Pedro Vigneau, ex-presidente da Associação Argentina de Plantio Direto (Aapresid) e presidente da Associação de Milho e Sorgo da Argentina (Maizar), disse que o produtor argentino está “sobrevivendo”.
Argentina
Produtor rural e professor na Universidade de Belgrano, Vigneau destacou que a política pública do governo argentino afeta negativamente o desenvolvimento e renda não apenas do agronegócio, mas de toda a economia, a considerar a importante participação do setor na geração de riquezas na Argentina.
Como exemplo, o país está entre os principais produtores e exportadores globais de soja. E lidera a exportação de farelo de soja no mundo.
A liderança argentina mostrou com números como o regime de tributação tem tirado muito produtores da atividade.
Conforme dados apresentados por Vigneau, em média 64,9% da renda obtida no setor agropecuário fica com o estado.
Percentual esse, relativo a mais de 150 diferentes tributos, que segundo ele compromete a disposição e limita a capacidade de investimento em área e tecnologia.
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Entre os principais países produtores de soja, a Argentina teria a pior relação entre renda e volume.
De acordo com Vigneau, o produtor argentino recebe US$ 114/tonelada de soja, enquanto a média em países como Brasil, Estados Unidos Paraguai e Uruguai fica em torno de US$ 500.
União Europeia
Na União Europeia, a situação relatada por Pedro Gallardo, que participou do painel direto da Espanha, as severas restrições ambientais estão levando à redução na área agrícola e pecuária, com consequentemente recuo em área e oferta de proteínas animal e vegetal.
Disse que a Europa segue um caminho contrário à tendência de aumento da população mundial, que já demanda e vai demandar cada vez mais alimentos.
A preocupação com clima, água e disponibilidade de terras para cultivo tem agora mais um agravante, destaca Gallardo ao trazer para discussão o “Green Deal”, uma espécie de pacto verde que está sendo debatido na União Europeia. Entre outras restrições e imposições, o acordo prevê a redução em 50% no uso de produtos fitossanitários; que 10% das terras agrícolas se convertam em atividades não produtivas; e 25% de toda a extensão ocupada pela atividade agropecuária seja ‘ecológica’ou destinada como áreas de conservação.
Eugênio Stefanelo, ex-presidente da Conab e ex-secretário da Agricultura do Paraná, lembrou no painel que a situação vivida na Europa é semelhante ao que aconteceu no Brasil em relação ao Código Florestal, que destinou como áreas de reserva legal de 20% a 80% da superfície das propriedades rurais.
A diferença é que no Brasil, apesar do rigor da lei ambiental, é que extensão territorial permite ampliar área, produção e produtividade e ao mesmo tempo garantir a preservação, explica Stefanelo ao salientar que nos países europeus não há mais área para ampliar a atividade agrícola.
Miguel Daoud, analista político econômico, que também participou do debate, ressaltou que a situação no contexto global é “gravíssima” e que o setor precisa estar alerta e mobilizado, sob pena de comprometer o abastecimento alimentar no planeta.
Na opinião de Daoud, o Brasil precisa aprender com os problemas da Europa e Argentina para não incorrer no mesmo erro. Ele reforçou que o desempenho do agro no Brasil, a considerar a participação do setor no PIB nacional, tem efeito colateral em toda a economia do país.
