A segurança e saúde do trabalhador sempre foi uma preocupação do setor avícola, que hoje responde por 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos, sendo que 360 mil estão nas indústrias frigoríficas. Essas práticas incluem, além dos equipamentos de proteção, um intenso treinamento sobre comportamento seguro no ambiente de trabalho, programas de ginástica laboral e paradas periódicas.
A nova NR determina prazos específicos para que os produtores se adaptem às medidas. Ela estabelece um ano para intervenções estruturais de mobiliário e equipamentos e dois anos para alterações nas instalações físicas das empresas. Para Ricardo Gouvêa, coordenador do Grupo de Trabalho do Setor Frigorífico, os prazos podiam ser maiores, já que o setor avícola passa por uma crise sem precedentes nesse ano.
– As empresas de maior porte já estão trabalhando para se adequarem plenamente, a preocupação é com as menores, que talvez necessitem de mais tempo, devido à menor capacidade de investimentos. Além disso, elas só vão conhecer a norma quando for publicada. A princípio, achamos que esse prazo poderá ser cumprido, mas caso haja necessidade, vamos buscar conversar com todos os envolvidos – explicou.
Para Gouvêa, o estabelecimento das pausas ergonômicas e as de conforto térmico (para trabalhadores que atuam em ambientes artificialmente frios) deverá ser mais impactante para o setor, já que a NR determina que sejam oferecidos espaços específicos para esses profissionais.
– Em alguns casos, as empresas vão ter que investir na construção de salas para atender a essa determinação – frisou.
Em 2009, a atividade de abate de aves figurava em 48º lugar no ranking do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), por frequência, em 44º lugar por gravidade e em 105º lugar por custo. Hoje está, respectivamente, em 190º, 159º e 232º.
– O Brasil já detém hoje uma das melhores condições de trabalho em frigoríficos do mundo. A nova norma, além de aprimorar o modelo de produção das agroindústrias, trará segurança jurídica para que as empresas operem com uma legislação clara, que até então não existia – explica Gouvêa.