A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO). O deputado afirma que as atuais práticas do BNDES no setor de frigoríficos, supostamente voltadas ao estímulo à exportação de carnes, acabaram por aprofundar a crise no setor, com fortes riscos de novas falências ou incorporações dos frigoríficos.
Segundo Cruvinel, o monopólio e a cartelização prejudicam o abastecimento de carne no mercado consumidor brasileiro e causam insegurança aos empregadores, trabalhadores e até investidores do setor.
– Frigoríficos cartelizados promovem uma espantosa expansão de sua planta industrial, utilizando dinheiro dos cofres públicos e ditando a política de preços. Com isso, forçam baixas muito aquém dos elevados custos da produção agropecuária – avalia.
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Cruvinel ressalta que, desde 2005, os investimentos do BNDES no setor de frigoríficos vêm sendo investigados pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e pelo Ministério Público.
– O grande problema é que, até agora, não existem resultados públicos de tais investigações que evidenciem qualquer reequilíbrio do mercado ou a cessação das práticas anticoncorrenciais denunciada – conclui.
Foram convidados para o debate o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Diogo Thomson de Andrade, o presidente do grupo empresarial JBS-Friboi, Joesley Batista, e o conselheiro do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Motaurí Chiochetti Sousa.
