O relator da proposta, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), advertiu que essa informação em forma de alerta poderia levar o consumidor a crer que a carne suína é prejudicial à sua saúde.
? Hipoteticamente, todos os alimentos podem causar algum grau de intolerância às pessoas. Sabemos, entretanto, que as carnes em geral, e as de origem suína, em particular, não provocam alergias com maior frequência que outros alimentos ? disse.
Para Colatto, a questão religiosa também não é razoável, uma vez que o número de pessoas que não comem carne de porco por esse motivo se conta em milhares de pessoas. Já as consequências da advertência, defendeu ele, afetaria toda a cadeia produtiva da suinocultura, assim como milhões de consumidores.
O relator argumentou ainda que a legislação brasileira já determine que os alimentos embalados apresentem em seus rótulos a listagem de seus ingredientes.
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? Certamente, a presença de produtos suínos na composição do alimento lá estará inscrito, juntamente com todos os outros ingredientes, sejam eles naturais ou artificiais ? disse.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
