– Essa atividade, que era lateral, será central do nosso país – garantiu a presidente.
Além de desonerar a cadeia produtiva, o governo pretende, com o plano, investir R$ 4,1 bilhões até 2014 em financiamentos para a produção pesqueira, por meio de diversos programas.
Linhas de crédito para pequenos pescadores e aquicultores serão criadas para que os produtores possam investir em novas estruturas, equipamentos e barcos. A previsão é que 330 mil famílias sejam beneficiadas com mais crédito, juros menores e prazos mais longos para o financiamento.
Quem tiver renda de até R$ 320 mil ao ano poderá acessar o Programa de Financiamento da Agricultura Familiar, que prevê juros de 4% ao ano e dois anos de carência para pagar. Para as cooperativas, serão destinados até R$ 30 milhões em crédito, com 10 anos para pagar, juros de 2% e três anos de carência.
Segundo Dilma, o Brasil sempre teve condições de ter atividades de pesca e aquicultura mais fortes. Agora, acrescentou, é hora de o país transformar seu potencial – o maior do mundo – em atividades sociais e econômicas, além de estimular melhores hábitos alimentares para o brasileiro.
– Vamos fortalecer a atividade pesqueira, transformando-a em instrumento de crescimento econômico do país, aumentando nossos investimentos nesse que é, sem dúvida, junto com a agricultura, um dos grandes setores que caracterizarão o século 21: o fornecimento de proteína, para gerar inclusão social e melhoria da qualidade do trabalho – explicou a presidente.
Na solenidade de lançamento do plano, Dilma apresentou dados que mostram o potencial do país para as atividades de pesca e aquicultura.
– Temos mais de oito mil quilômetros de costa marítima, 13% da reserva mundial de água doce e um mar interno feito de reservatórios e açudes em praticamente todas as nossas bacias hidrográficas. É como se fosse o acesso a um grande mar de água doce – explicou.
A presidente, no entanto, lembrou que a realidade econômica e social da atividade está distante do potencial.
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– No ranking, ocupamos a 23ª posição na pesca e a 17ª na aquicultura. Esses números dão o tamanho do nosso desafio – argumentou.
Com o plano anunciado, o governo pretende tornar o Brasil, até 2020, “um exportador do tamanho do seu potencial”, segundo a presidente, ampliando a renda e o trabalho de milhões de brasileiros.
Para atingir o objetivo, o governo pretende, entre diversas frentes de ação, ajudar os produtores a reduzir o desperdício no manuseio. Só com essa frente, o governo quer aumentar em 40% a renda dos profissionais. A ampliação das ações governamentais abrangerá, também, aprimoramento das técnicas de cultivo e manuseio, modernização de equipamentos, oferta de assistência técnica, investimento em pesquisa e mais estrutura à cadeia produtiva.
Endividamento
As linhas de crédito anunciadas no Plano também preveem soluções para casos de endividamento.
— Nós temos várias resoluções que permitem reparcelamento de dívidas e o agricultor que eventualmente tem alguma dívida pode se colocar dentro de algumas dessas resoluções que permitem o reparcelamento de dívida — explica o ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas.
O Programa de Aquisição de Alimentos vai comprar até 20 mil toneladas de pescado por ano dos produtores. O número é quatro vezes maior que o adquirido hoje.
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