A empresa utilizará a área para criação de bijupirá, peixe nativo do litoral brasileiro. O prazo de cessão será de 20 anos a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período. A produção estimada é de 5 mil toneladas da espécie por ano e geração de 93 empregos diretos.
O bijupirá possui alto potencial de mercado e é apontado como um dos principais concorrentes do salmão chileno. A viabilidade ambiental do empreendimento foi feita pelo IBAMA e pelo Comitê Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA). A licença foi dada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. A Marinha também emitiu parecer favorável ao projeto constando que não há comprometimento com a navegação local.
A SEAP iniciou em 2007 o processo de cessão de uso de corpos d’água de domínio da União. Estima-se que até 2011 a produção nacional aqüícola poderá chegar a 700 mil toneladas, gerando mais de 300.000 ocupações.
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São duas formas de autorização para produção de pescados nas águas da União. A não onerosa, cuja seleção é por critérios sócio-econômicos, direcionada para pescadores artesanais, pequenos produtores rurais, indígenas e populações atingidas por barragens de hidrelétricas, que têm renda de até 5 salários mínimos.
A cessão onerosa promove a disputa pecuniária entre licitantes, que devem demonstrar através do projeto o cumprimento do papel social com geração de empregos diretos e expectativas de produção de pescados compatíveis com os interesses do país.
