A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) informou nesta sexta, dia 6, que ainda não recebeu um “plano de ação conclusivo” e nem o plano de contingenciamento necessário para a liberação de embarques de carga viva no Porto de Vila do Conde, em Barcarena.
Os documentos são considerados pré-requisito para que o secretário Luiz Fernando Rocha permita a retomada do embarque de animais vivos em Vila do Conde. As exportações estão suspensas desde o naufrágio do navio Haidar, de bandeira libanesa, que afundou no porto com cinco mil bois vivos no dia 6 de outubro.
Parte dos requisitos, porém, deve ser cumprida em breve. No Diário Oficial da União (DOU) desta sexta, dia 6, a Minerva Foods oficializa a doação dos “Planos de Contingência e Risco para embarcação e transporte de carga viva no Porto de Vila do Conde” à Companhia Docas do Pará (CDP). Depois de entregue, o documento deve ser avaliado pela equipe técnica da Semas e, portanto, ainda não há prazo para a retomada da exportação.
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Também no DOU, mas na edição de quinta, dia 5, a CDP anunciou a criação de uma tarifa provisória e emergencial a ser cobrada dos exportadores de animais vivos que utilizarem o Porto de Vila do Conde, após a liberação das operações.
O objetivo é captar recursos para cobrir custos com a remoção das cargas dispersas e prevenir danos ambientais. A taxa também será utilizada para dar a adequada destinação das carcaças bovinas e para financiar a retirada do óleo no interior da embarcação. Na nota, a CDP afirma que representantes das empresas concordam em pagar R$ 5 por tonelada embarcada. O valor será reembolsado por meio de contraprestação de serviços no porto.
