O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira, dia 13, a lei que regulamenta a equoterapia. Em publicação feita no Diário Oficial da União (DOU), a prática deverá ser adotada mediante parecer favorável de avaliação médica, psicológica e fisioterápica, além de ser obrigatório a formação de uma equipe composta por um médico veterinário e um profissional de equitação, podendo, de acordo com o objetivo do programa, ser integrado por outros profissionais.
A lei, que entra em vigor após 180 dias decorridos de sua publicação oficial, determina que os animais usados durante o processo sejam adestrados para uso exclusivo da equoterapia e que apresentem boa condição de saúde, sendo submetidos a inspeções veterinárias regulares e descansando em instalações apropriadas.
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O que é equoterapia?
De acordo com a Associação Nacional de Equoterapia, a prática é um método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência ou com necessidades especiais.
Na equoterapia, o cavalo atua como agente promotor de ganhos a nível físico e psíquico. A atividade exige a participação do corpo inteiro, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da força muscular, relaxamento, conscientização do próprio corpo e aperfeiçoamento da coordenação motora e do equilíbrio.