– Diria que mais de 80% [dos fiscais] já aderiram em todo o país – afirmou à agência Reuters. Ele acrescentou que a greve também foi convocada para alertar a população de que um contingenciamento de recursos de custeio pelo governo federal está afetando as atividades da categoria.
Após a indicação de Figueiredo, que ocorreu nesta semana, os fiscais federais agropecuários anunciaram que entrariam em paralisação nacional. O advogado assumiu no lugar do médico veterinário Ênio Marques, ex-secretário com mais de 40 anos de atuação no ministério. Em nota, a Anffa afirmou ser contra a ocupação política dos cargos técnicos do ministério, em especial na Secretaria de Defesa Agropecuária.
– Com a indicação de Rodrigo Figueiredo, o sentimento da carreira é de indignação e perplexidade, já que ele é advogado e funcionário de carreira do Banco do Brasil, sem capacidade técnica suficiente para zelar pela inocuidade dos alimentos e da produção agropecuária no Brasil – diz trecho da nota.
Outro elemento motivador da paralisação foi um alegado corte de orçamento, via memorando, na última segunda, dia 12. Wilson Roberto de Sá disse que com os cortes financeiros e o atual modelo de gestão da pasta, a atividade de fiscalização fica seriamente comprometida.
Sá ainda afirmou que a nomeação do advogado, por indicação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), “confirma as suspeitas dos fiscais federais de aparelhamento da Defesa Agropecuária para fins eleitoreiros e arrecadatórios, a partir da ocupação do principal cargo técnico por um intruso sem conhecimento técnico”.
O presidente em exercício da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), afirmou na quinta, dia 15, que, em correspondência enviada nesta semana à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT/PR), e ao ministro da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB/MG), defendeu a permanência de Ênio Marques como titular da Secretaria de Defesa Agropecuária.
– Tomamos a iniciativa por causa das preocupações dos parlamentares com os rumores sobre a indicação do advogado Rodrigo Figueiredo para o cargo.
Heinze destacou que conhece o trabalho de Rodrigo Figueiredo como assessor do Ministério da Agricultura e como secretário-executivo do Ministério das Cidades, mas alerta para as dificuldades que o advogado deve enfrentar na Defesa Agropecuária, por não ser um especialista no assunto.
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– Torço para que ele se cerque de pessoas que possam ajudá-lo – diz o deputado.
O presidente da FPA disse ter alertado o governo sobre a importância da Defesa Agropecuária, uma área sensível para as exportações dos produtos agropecuários. Ele lembra que a experiência acumulada pelo ex-secretário foi importante nas negociações para a retirada do embargo da Rússia às carnes brasileiras e também na condução da repercussão do caso não clássico da “doença da vaca louca”, que ocorreu em 2010 no Paraná e foi confirmado em dezembro do ano passado. O Brasil manteve o status de risco insignificante para a doença, chamada Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB).
De acordo com Sá, a greve será “até o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, revogar a nomeação do novo secretário de Defesa Agropecuária”. Conforme o dirigente, a nomeação de “um intruso” ao quadro da entidade é um retrocesso ao processo que estava em andamento para revisão de procedimentos no relacionamento com o setor privado e na questão da meritocracia na carreira de fiscal agropecuário.
– Hoje no Ministério da Agricultura é comum ver representantes de empresas e entidades pelos corredores. É uma festa.
O presidente-executivo da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar, afirmou que defendia publicamente a permanência de Ênio Marques. Na opinião do dirigente, era importante que o secretário tivesse sido mantido no cargo, porque a substituição implicaria “mudanças profundas no relacionamento com os principais parceiros internacionais. Toda mudança é um novo recomeço”, afirmou, lembrando que Marques vinha mantendo boa interlocução com chineses e russos.
Salazar disse que ainda é cedo para avaliar a indicação de Rodrigo Figueiredo para comandar a Defesa Agropecuária, embora tenha informações positivas sobre a atuação do advogado como secretário-executivo do Ministério das Cidades. Ele disse esperar que o novo secretário dê continuidade aos projetos e trabalhos “de forma límpida e transparente, tratando da mesma forma os grandes, médios e pequenos frigoríficos e produtores”.
Os fiscais agropecuários cuidam de inspeções e autorizam a liberação de mercadorias em portos, aeroportos e nas fronteiras, além de acompanharem trabalhos de unidades de abates de bovinos, aves e suínos, entre outras atividades.
