Segundo nota do MTE, estão paralisadas as atividades relacionadas a máquinas de embutimento de salsicha, triturador de bloco, misturador de massa e de embalar empanados do setor de empanados “devido aos riscos de amputação ou esmagamento de membros superiores dos trabalhadores, choques elétricos e riscos ergonômicos significativos”.
O órgão explica que, como está previsto no artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mesmo com a paralisação dos serviços, os empregados devem receber os salários como se estivessem em efetivo exercício.
Conforme o MPT, embora a planta tenha apresentado melhorias em comparação a setembro de 2012, data da última inspeção, “revelou possuir frágil sistema de gestão de saúde e segurança”. O órgão aponta que há problemas com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). “Essa realidade conduz ao ainda elevado número de adoecimentos e às situações de risco que culminaram com as interdições”. O cronograma de inspeções seguirá até o final do ano, com forças-tarefas mensais.
Em nota, a assessoria da JBS afirmou que a empresa vai implementar novas ações para que a unidade esteja 100% liberada até este domingo, dia 23.
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A unidade abate 380 mil cabeças de aves por dia em dois turnos e possui 1.582 funcionários. A JBS é a maior empresa em processamento de proteína animal do mundo, atuando nas áreas de alimentos, couro, biodiesel, colágeno e latas. Possui 140 unidades de produção no mundo e mais de 120 mil colaboradores.
Companhia Minuano de Alimentos
No dia 21 de janeiro, a primeira força-tarefa realizou inspeção-piloto na unidade da Companhia Minuano de Alimentos, localizada em Passo Fundo. Como resultado, o MTE interditou o sistema de refrigeração por amônia e o setor da fábrica de gelo. No setor de miúdos, foram interditadas as máquinas empacotadoras e os chillers. No setor de plataforma, foi interditada a atividade de descarregamento de aves. A empresa também recebeu notificações e autos de infração devido a outras irregularidades encontradas, como a não implementação da Norma Regulamentadora 36 (NR-36).
De acordo com o MTE, uma semana depois foram retomados os abates de frango na planta. O MTE fez nova vistoria e constatou que a empresa realizou os ajustes necessários para garantir a segurança dos funcionários. Para obter a desinterdição, a empresa mobilizou sua equipe técnica local e a de Lajeado, além de contratatar mais técnicos.
