A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou que o governo vai antecipar para este mês o pagamento do seguro-defeso a pescadores de áreas atingidas com o derramamento de óleo no litoral do Nordeste. O benefício começaria a ser pago em novembro e, de acordo com a ministra, será adiantado para colônias de pescadores que comprovarem o impacto com o vazamento de petróleo.
A ministra afirmou que o governo vai monitorar a situação e, se necessário, poderá estender o pagamento do seguro no ano que vem. “É uma antecipação e depois a gente vai ter que monitorar porque isso não é ‘liberou geral’. Onde tem problema o governo vai entrar fazendo essa antecipação”, afirmou Tereza Cristina após uma reunião com senadores do Nordeste, que pediram a liberação do recurso.
O benefício garante ao pescador artesanal um salário mínimo por mês durante o período de proibição da atividade de pesca – o chamado defeso.
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Para que o pagamento seja adiantado, os governos estaduais precisarão informar ao Ministério da Agricultura a relação de comunidades atingidas.
A pasta então, em cruzamento de dados com o Ministério do Meio Ambiente, vai pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento antecipado “imediatamente”, de acordo com a ministra.
A titular da Agricultura afirmou que não é possível, no momento, saber o impacto econômico do vazamento de petróleo nas praias do Nordeste e nem o custo da antecipação do seguro-defeso nas contas do governo.
