A medida visa atender aos produtores onde as cotações do cereal subiram por causa da forte quebra de safra provocada pela estiagem. A operacionalização será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nas operações, cada produtor poderá adquirir individualmente até três toneladas do produto, enquanto as cooperativas podem chegar até o limite de três mil toneladas de milho, pelo preço de R$ 18,10 a saca.
A operação de venda em balcão destina-se apenas para os produtores inscritos no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e que sejam de localidades onde tenha sido declarado Estado de Calamidade. As cooperativas terão que apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para se habilitar a participar do programa. No caso das cooperativas, o volume máximo de aquisição é de três mil toneladas de milho, de acordo com o secretário de Política Agrícola do Mapa, Caio Rocha.
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– Esta medida do governo visa atender os pequenos criadores que estão com dificuldade para alimentar seus rebanhos por conta da estiagem. Por orientação do ministro Mendes Ribeiro Filho, outras medidas deverão ser tomadas na área de alimentação animal, visando ampliar o atendimento ao rebanho nordestino – afirmou o secretário.
