O governo federal ampliou de R$ 18 milhões para R$ 500 milhões o crédito para apoiar produtores de camarão da região Nordeste. Os recursos estarão disponíveis neste ano para contratações de créditos da linha FNE-Aquipesca, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedido pelo Banco do Nordeste (BNB).
De acordo com o ministérios, em 2020 foram contratados R$ 24,1 milhões em 190 operações em toda a área de atuação do BNB (Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo). Desse total, 97% foram realizadas por produtores de micro, mini e pequeno portes.
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“Esse apoio aos pequenos produtores de camarões é muito importante, principalmente neste momento em que o país sofre com os impactos econômicos da pandemia”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
A linha FNE-Aquipesca conta com condições de financiamento mais atrativas para que produtores possam expandir suas atividades, gerar emprego e renda.
O Rio Grande do Norte é o principal produtor de camarão do país, responsável por 43,2% do total, de acordo com a pesquisa Produção da Pecuária Municipal (PPM), divulgada em setembro de 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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O que pode ser financiado: implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos de aquicultura e pesca, mediante o financiamento de todos os itens (investimentos fixos e semi-fixos) necessários à viabilização econômica dos empreendimentos, inclusive os destinados à produção de insumos, beneficiamento, preparação, comercialização e armazenamento da produção.
Quem pode contratar: pessoas físicas ou jurídicas, cooperativas e associações de produtores (neste último caso o crédito é concedido diretamente aos associados)
Prazos: fixados em função do cronograma físico-financeiro do projeto e da capacidade de pagamento do beneficiário. Para investimentos fixos, o prazo máximo é até 12 anos, incluídos até 4 anos de carência. Para semifixos, é até 8 anos, incluídos até 3 anos de carência.
Como solicitar:
A contratação do financiamento pode ser solicitada pessoalmente em alguma agência do Banco do Nordeste ou pela internet.
O interessado pode entregar a documentação necessária para análise do pedido na agência ou preencher o formulário online, disponível no site do Banco do Nordeste, no link “Cadastrar Solicitação de Crédito”.
Após o enquadramento inicial da solicitação pela agência indicada, o produtor receberá por e-mail a relação dos documentos necessários para análise seu pedido de financiamento que poderá ser enviada também pela internet. O envio dos documentos deve ser realizado por meio da opção “Atualizar solicitação de crédito/Enviar documentação”.
