? Fazer um reconhecimento efetivo de quem vive exclusivamente da pesca artesanal, não permitindo que quem não exerça a atividade acabe recebendo benefícios indevidos, ilegais ? informa a ministra da Pesca e Aqüicultura, Ideli Salvatti.
A partir desta quarta, dia 27, qualquer pessoa pode consultar a lista de pescadores artesanais. A busca pode ser por nome, cidade, Estado ou CPF. Quem tem a carteirinha de pescador artesanal, pode retirar empréstimo para a compra de barcos e equipamentos e recebe seguro-desemprego.
Os mesmos benefícios concedidos aos pescadores artesanais serão repassados também aos aquicultores. Em maio, o Ministério deve lançar uma carteirinha específica para este tipo de produtor.
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? Pretendemos fazer o mesmo processo, o Registro Geral da Aqüicultura, para o aquicultor também ter os benefícios previdenciários, benefício de crédito. Na hora que tiver tudo pronto nós vamos colocar o nome dos aquicultores no nosso portal pra todo mundo ajudar na fiscalização ? esclarece a ministra.
O Registro Geral de Pescadores (RGP) pode ser consultado no site do Ministério da Pesca e Aqüicultura.
