De imediato, o ministro disse que se empenhará pela ampliação do Regime Especial de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra) para o setor. Atualmente, o Reintegra beneficia, com desoneração de impostos não ressarcíveis (como contribuições ao Sistema S), somente a carne de frango processada, que corresponde a apenas 4% das exportações brasileiras do produto.
De acordo com Francisco Turra, a falta de ração para alimentar os animais e a dificuldade de acesso ao crédito têm prejudicado os avicultores. O ideal, segundo ele, seria a criação de um fundo para auxiliar o setor, que exporta quase US$ 9 bilhões ao ano a 154 mercados e gera mais de 500 mil empregos.
– A desoneração da folha anunciada pelo governo federal foi boa. Começa em janeiro, mas e até lá? Até lá, viemos pedir para nos dar mais produtos incluídos no Reintegra, porque é uma medida de agora. Outra coisa importante é conseguir crédito. É estranho você ter que pedir, chamar crédito, quando ele evaporou. Um setor que tem mais de dois bilhões de créditos tributários a receber. O que está faltando hoje é ração, é crédito para comprar e uma série de medidas do governo para amenizar essa crise que é brutal e tem tempo para durar. Não se resolve no final do ano, se resolve quando for colhida a safra americana de grãos – disse Francisco Turra.
O presidente da Ubabef, que esteve na audiência acompanhado de Cléver Pirola Ávila, integrante do Conselho Diretivo da Ubabef, e do diretor de Mercados, Ricardo Santin, também solicitou um maior apoio do MDIC em iniciativas como a abertura de novos mercados. Mencionou, por exemplo, a Índia, cujo mercado está formalmente aberto, mas onde permanece uma tarifa de importação de 100%.
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– É de extrema importância que a pasta apóie o setor – frisou, explicando que, responsável por 500 mil empregos diretos apenas nas agroindústrias, a avicultura brasileira enfrenta hoje a maior crise de sua história, devido à disparada de preços do milho e da soja nos últimos meses, conjuntura que se agravou com o desaparecimento do crédito às empresas do setor.
Nesta terça, dia 9, representantes da agroindústria se reúnem pela manhã na sede da Ubabef, em São Paulo, para discutir a crise do setor.
