– Queremos, em dez anos, quintuplicar a produção de peixe. Hoje a aquicultura produz em torno de 40 mil toneladas por ano e nós queremos ir para 200 mil toneladas por ano – disse o governador.
Com o decreto estadual, os pequenos criadores de São Paulo poderão ser isentos da taxa.
– Antes tinha que pagar R$ 19 mil [para o licenciamento], além da burocracia. Agora, o pequeno produtor da piscicultura em tanque escavado, até cinco hectares; do camarão em água doce até cinco hectares; da ranicultura [criação de rãs] até 400 metros quadrados; da algicultura [criação de algas] até cinco hectares; e da malacocultura [criação de moluscos] até dois hectares é zero. Não vão precisar pagar nada. Só precisam se inscrever na Secretaria de Agricultura – explicou o governador.
Os demais produtores terão à disposição um modelo simplificado, com taxas que poderão alcançar em torno de R$ 5,5 mil, em caso de médio impacto ambiental, e R$ 1,9 mil, em caso de baixo impacto ambiental. Com a assinatura do decreto, o governo paulista pretende, além de desburocratizar o processo, aumentar o número de criadores formais.
Notícias Relacionadas
A cerimônia de assinatura ocorreu na tarde de terça no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e foi acompanhada pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.
– São Paulo tem um grande potencial para produção de pescado e aquicultura. Esperamos que, em breve, São Paulo possa produzir 500 mil toneladas de pescado por ano – disse o ministro.
Hoje, segundo o Ministério, o país produz 1.264.764,9 toneladas de pescado por ano. De acordo com Crivella, a expectativa do governo federal é que outros Estados também comecem a simplificar o licenciamento de atividades aquícolas, que compreendem o cultivo ou a criação de organismos cujo ciclo de vida ocorre total ou parcialmente em meio aquático.
