Com o intuito de coibir irregularidades, a ministra disse que já pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) o cruzamento dos dados do seguro defeso com o cadastro do Programa Bolsa Família.
? É uma operação de saneamento efetivo, um pente fino no registro e pagamento de benefícios. Já descobrimos, por exemplo, que na cidade de Salvaterra, no Pará, que tem cerca de 18 mil habitantes, há 11 mil carteirinhas de pescador. É impossível, a não ser que [a população] já nascesse pescando ? disse Ideli Salvati.
Para corrigir a situação, o Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu a emissão de novas carteiras de pescador até 31 de dezembro de 2011. A renovação do documento, que era feita a cada três anos, terá de ser feita a cada dois anos, e tem como pré-requisito a apresentação da nota fiscal, recibo de vendas ou comprovante de contribuição previdenciária. Para ter direito ao seguro defeso, o pescador também deve declarar que vive exclusivamente da pesca.
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Além disso, a ministra anunciou o cancelamento de 13 mil carteiras expedidas há mais de seis meses e que não foram retiradas.
O presidente da Federação de Pesca do Estado de Santa Catarina, Ivo da Silva, disse que concorda com as medidas, mas espera que os representantes da categoria participem das discussões.
? Concordamos que seja feito um pente fino, mas queremos nossa participação no processo. Há muita burocracia e, além disso, o governo não fez divulgação nas federações e nas vilas de pescadores sobre quem tinha carteirinha para buscar ? disse Silva.
