O sistema de emissão de certificados de captura, uma das principais queixas do setor de pescados, está sendo atualizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Um novo modelo, com captação de dados online, está em teste e deve se tornar efetivo até o fim do mês.
A ideia é reduzir o tempo de liberação dos documentos de 10 dias para 72 horas. O documento garante o combate à pesca ilegal e é exigido pela União Europeia na compra de pescados do mercado brasileiro. Em agosto, 15 contêineres de lagosta foram barrados pela falta da documentação.
A assessora técnica da Comissão de Pesca e Aquicultura, da Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA), Lilian Figueiredo, explica que o servidor responsável está sobrecarregado e não consegue transmitir todos os dados, o que causa a falha no sistema.
“É claro que a partir do momento que você tem um sistema online, você lança as informações, pode acompanhar as solicitações e imediatamente você já sabe o que está acontecendo de problema e já pode sanar. O ganho de velocidade será muito grande”, diz o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Dayvson Souza.
Os registros de pescadores artesanais também são um problema. No mês de julho, mais de 180 mil profissionais tiveram o documento cancelado e perderam o direito de acessar o seguro-defeso. A decisão visa controlar as fraudes no sistema.
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Souza diz que alguns foram cancelados por não apresentar a documentação no tempo correto. “Cada aniversário do pescador é o aniversário da sua carreira. Naquele tempo ele tem que prestar informações ao ministério para que as informações possam ser atualizadas. O que não foi feito foi suspenso e aí eles estão tendo um tempo, que inclusive termina agora em setembro, para que eles apresentem essas informações. Enquanto isso, nós estamos fazendo um cruzamento de dados para que, ao final, a gente possa ter informações mais precisas sobre quem tem o verdadeiro perfil desse pescador artesanal profissional”, afirma.
Semana do Peixe
A Semana do Peixe, que acontece até o dia 15 de setembro, teve pouco apoio do governo depois que a pasta que cuidava do tema foi extinta e teve suas atividades delegadas ao Ministério da Agricultura. De quase 900 funcionários, restaram somente 60.
“O governo tem que trabalhar muito a questão do ordenamento do setor e dar apoio a iniciativas como essa, mas o caminhar correto, o verdadeiro encaminhamento, deve ser do setor privado”, destaca o secretário.
Lilian Figueiredo lamenta a falta de apoio ao evento e diz que neste ano não houve a divulgação necessária, como acontecia antes. “A gente vê uma notícia ou outra falando da Semana do Peixe. O fomento está muito pequeno, realmente. Deixar uma coisa que é uma ação de fomento, central, federal, na mão de um setor que está se organizando agora, está prejudicando bastante”, afirma.
