A vida do cavalo Franco do Pec teve uma reviravolta dramática em setembro de 2017. Após fazer exame de rotina para participar de uma exposição, o reprodutor de alto valor genético foi diagnosticado com mormo. A zoonose é causada por uma bactéria e, além de equídeos, pode infectar também outros animais e seres humanos.
Como não há vacina contra a doença, o cavalo estava condenado à eutanásia. Porém, o proprietário Felipe Hamilton Loureiro suspeitou que se tratava de um caso de falso positivo, já que o animal não apresentava sintomas da doença e ali se iniciou uma batalha na Justiça para manter o garanhão vivo. Por duas vezes, o advogado Fernando Tardioli, sócio do escritório Tardioli Lima Advogados, que representa Loureiro, evitou o sacrifício do Franco do Pec por meio de liminares.
Para provar que o animal está saudável, um segundo exame foi realizado em um laboratório da Alemanha, reconhecido mundialmente pela expertise na detecção de mormo. “O material enviado foi colhido por um fiscalizador, veterinário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que representa a Fazenda”, destaca o advogado.
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O novo exame confirmou as suspeitas do proprietário de que o cavalo não tem a doença. Com isso, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus que põe fim ao isolamento sanitário do animal. Segundo consta no acórdão, assinado pelos desembargadores em 17 de junho, o sacrifício de um animal não pode ocorrer sem que tenham sido esgotados todos os recursos que justifiquem a eutanásia. “O futuro ato expropriatório não estaria a recair sobre um bem móvel ou objeto inanimado qualquer, como de ordinário, e sim alcançaria um ser vivo, categorizado entre os irracionais mais ‘inteligentes’, dóceis e cooperativos dentro da comunidade animal, ao qual a humanidade deve um tributo impagável”, diz.
Mas o processo ainda não acabou. “A Fazenda contesta, alegando que o exame não foi realizado no Brasil e que o proprietário do animal pode ter administrado medicamentos intencional ou não intencionalmente, interferindo na resposta imunológica do animal”, diz Tardioli.
