De acordo com a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Amazonas, pescadores que descumprirem a determinação serão detidos, multados e terão a mercadoria apreendida.
O valor da multa pode variar de R$ 150 a R$ 30 mil, conforme o volume da carga. A Polícia Militar está montando estratégias para garantir a proteção do pescado em todo o território do Amazonas.