A elaboração da IN nº 3/2009 contou com a participação do setor produtivo por meio de consulta pública e de reuniões com técnicos do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov/SDA). A norma define os controles oficiais em todas as etapas da cadeia produtiva, com foco principal no controle higiênico-sanitário do amendoim, por meio de monitoramento e fiscalização do nível de aflatoxina, um contaminante causado por fungos ou mofos, que se desenvolvem naturalmente durante o ciclo produtivo e em condições inadequadas de armazenamento e transporte.
Números
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O Brasil exportou em 2008 mais de 110 mil toneladas de amendoim e seus subprodutos, equivalentes a US$ 147 milhões. O principal mercado de destino é a União Europeia que, sozinha, importou no ano passado 85 mil toneladas no valor de US$ 112 milhões.
