Instrução Normativa 36 exige adequações ao setor da avicultura

Um dos pontos mais polêmicos era a exigência do telamento dos galpões de frangos comerciais de postura, conhecidos como californianos. Um estudo encomendado pela União Brasileira de Avicultura (Ubabef) à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mostrou que a medida iria comprometer a ambiência e o bem estar das aves.

— São galpões estreitos e as galinhas de postura são criadas em gaiolas. As fezes ficam embaixo das gaiolas, com isso, é difícil você tirar caso coloque tela — explica o diretor da Ubabef, Ariel Mendes.

A exigência deste tipo de telamento caiu e medidas complementares, para diminuir o risco de transmissão de doenças, foram incluídas, como o cerco ao redor das granjas para impedir a entrada de animais e o monitoramento sanitário.

— A exigência ainda é ter um médico veterinário responsável, só que ele é responsável pela sanidade das aves. Alguns conselhos veterinários entenderam. Na realidade, não era esse o objetivo, a legislação nunca disse isso, então agora ficou claro, ainda existe a necessidade de ter um médico veterinário bom, mas fica claro a não necessidade do registro das granjas e também da definição da delimitação de um número mínimo ou  máximo por cada médico veterinário — afirma Mendes.