No ano passado, oito estabelecimentos foram autuados por não possuírem autorização do Ministério da Agricultura para comercialização. Em 2007, foram apenas três propriedades. De acordo com dados oficiais, no Brasil 2,05 mil estabelecimentos possuem registro para produzir e comercializar material genético de bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, eqüídeos, suínos, aves e até do bicho-da-seda.
? Na visita, o fiscal federal agropecuário verifica as condições de higiene do estabelecimento, as inscrições dos animais e se os exemplares estão sendo submetidos aos testes requeridos pelo ministério. Esse controle é feito semestralmente, no mínimo uma vez a cada seis meses ? explica o chefe do Serviço de Controle da Produção e Comércio de Material Genético do Mapa, Gilmar Leite.
Caso a propriedade registrada tenha descumprido alguma exigência, será advertida e pode até ter o registro caçado. Os estabelecimentos que comercializam ilegalmente ficam sujeitos a interdição e apreensão de produtos.
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Ao comprar material genético registrado, o produtor tem a garantia de que leva um produto de qualidade. Dessa forma evita, por exemplo, que doenças contaminem seu rebanho. Para saber se o material genético possui certificação, é preciso ficar atento às recomendações do Ministério da Agricultura.
? Na hora de comprar, na paleta do sêmen é gravado o nome do estabelecimento ou número do registro. Se o produtor não encontrar essas informações, ele pode checar no site do Ministério se aquele estabelecimento está registrado ? indica Gilmar Leite.
Para ver todas as normas e orientações sobre a comercialização de material genético, acesse o site do Ministério da Agricultura e, no menu Serviços, selecione a opção Material Genético Animal.
