A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu, anunciou durante a reunião Interarmericana de Sanidade Animal, Vegetal e Inocuidade dos Alimentos frente aos Desafios do Comércio Internacional (Risavia 2015), na manhã desta quarta, dia 2, o Programa de Controle de Moscas das Frutas, com lançamento marcado para a próxima terça, dia 8, e o Plano Nacional de Defesa Agropecuária em Fronteiras, no dia 30 de setembro.
O Ministério está empenhado em uma campanha de combate ao contrabando de agroquímicos no país. Kátia Abreu disse que essa é a mais “nova bandeira do Ministério”.
– O combate ao contrabando de agroquímicos e à pirataria será uma de nossas fortes bandeiras. Não podemos permitir que isso ocorra no país. Isso só será possível com a união de todos os países, principalmente na América do Sul. Usaremos todas as nossas forças para evitar a entrada desse produto que pode afetar nossos alimentos – afirmou.
Kátia Abreu reforçou, em discurso, que “sanidade animal e vegetal não pode ter fronteiras”. Ela defendeu a harmonização de procedimentos de análise risco, a fim de padronizar o comportamento no combate a pragas e doenças e ampliar o comércio entre as nações.
– Exigências diferentes de um país para o outro só dificultam a importação e a exportação – afirmou.
A harmonização da análise de risco, segundo a ministra, será um passo necessário para implementação de uma plataforma única de gestão agropecuária – ferramenta para controle de trânsito e de sanidade dos produtos – entre todos os países americanos.
Ela também voltou a destacar que tem o objetivo de livrar as Américas da febre aftosa. Ela relatou, no entanto, que no Brasil faltam avançar Pará, Roraima e Amazonas.
– Estamos fazendo uma força tarefa para que eles possam entrar na votação da Organização Mundial da Saúde da Animal (OIE), em Paris, no ano que vem, para ficarmos 100% livre – disse.
Quando questionada sobre o risco de mormo, ela afirmou que o país conquistou o direito de ter um laboratório cadastrado e que não será mais preciso encaminhar os exames para a Alemanha. Porém, em decorrência das Olimpíadas, foram encaminhadas para fora do país 2 mil amostras.
PLATAFORMA ÚNICA DE GESTÃO AGROPECUÁRIA
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A ministra defendeu a construção de uma plataforma única de gestão agropecuária entre todos os países da América. Segundo ela, o sistema fornecerá informações sobre sanidade e rastreabilidade em tempo real e dará maior transparência e segurança à produção de alimentos. A plataforma servirá como uma biblioteca virtual, onde produtores e compradores externos poderão compartilhar informações sobre produtos. O projeto é visto pelo Ministério como um grande passo para a expansão de comércio entre países, já que serão registrados todos os dados referentes a agropecuária.
– Podemos sonhar com uma plataforma única de dados e informações em tempo real sobre a origem e a saúde dos alimentos das Américas –ressaltou Kátia Abreu. A ampla base de dados poderá disponibilizar ainda resultados de pesquisas e técnicas de manejo, com objetivo de ampliar e garantir a produção e a produtividade dos países.
O Brasil já tem a Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), onde estão inseridos dados de produtos animais provenientes de 4 milhões de propriedades rurais. O próximo passo será cadastrar produtos de origem vegetal, de acordo com a ministra.
A PGA brasileira poderá contribuir para a plataforma única da América, observou a ministra, sugerindo que o rebanho bovino como primeiro item do novo sistema.
– O Brasil não quer impor sua plataforma. Sabemos que outros países, como Uruguai, Argentina e Estados Unidos, também têm modelos interessantes. Vamos pegar as boas experiências e construir uma plataforma única.
O diretor-geral do IICA, Victor M. Villalobos, também defendeu padronização de regras sanitárias e fitossanitárias como forma de garantir a segurança alimentar e o comércio entre países americanos.
– Do ponto de vista estratégico, pragas e doenças não reconhecem fronteiras. Por isso, dificilmente teremos uma estratégica regional arrojada sem harmonizarmos as medidas – disse.
Kátia Abreu destacou que, hoje, a Casa Civil repassa R$ 40 milhões para os estados referente aos R$ 80 milhões em recursos para a defesa agropecuária. Outros R$ 40 milhões serão repassados após os estados prestarem contas da utilização do último repasse.
A Risavia 2015 começou nesta quarta e vai até amanhã, dia 3, no Palácio Itamaraty, em Brasília. O evento é promovido pelo Mapa e pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Representantes de 36 países americanos participam da reunião para debater formas de harmonizar medidas sanitárias e fitossanitárias e ganhar competitividade no mercado global
