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Lei dos genéricos veterinários deve ser sancionada ainda nesta semana

Medida, que aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff, prevê ampliar opções de remédios e gerar economia no setorA cada ano, são gastos no Brasil cerca de R$ 8 bilhões em medicamentos para animais, valor que pode ser reduzido caso a presidente Dilma Rousseff sancione a lei dos genéricos veterinários. O prazo para a aprovação do projeto, que já passou pelo Congresso, encerra na próxima quinta, dia 19. Além de oferecer mais opções, a novidade deve trazer economia, com preços até 70% mais baixos.

Pelo projeto de lei, os genéricos veterinários poderão ser diferentes apenas quanto a tamanho, formato e prazo de validade. O efeito e a qualidade precisam ser os mesmos dos produtos de referência. Além de ampliar as possibilidades de remédios veterinários, a nova lei deve gerar redução nos gastos.

Em um parque hípico de Brasília, onde existem aproximadamente 40 cavalos, o gasto com medicamento é de aproximadamente R$ 10 mil por mês. Segundo a médica veterinária Elisaldenir Carrara, os animais do local são vacinados, vermifugados e tomam medicamento sempre que precisam. Com os genéricos, a economia anual poderia chegar a R$ 84 mil.

A Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária aprova a novidade, mas alerta para a eficiência dos produtos. O receio é de que a redução do preço influencie na qualidade dos medicamentos e de que a fiscalização seja insuficiente. O presidente da entidade, Josélio Andrade Moura, alerta para as deficiências do Ministério da Agricultura na situação atual, ainda sem a sanção da lei.

– Ele já tem deficiência de fiscais na área de inspeção e de fiscalização dos medicamentos veterinários e também dos outros insumos, como ração e as outras ações medicamentosas ou rações com aditivo – destaca.

O órgão só vai se manifestar sobre o assunto após a decisão da presidente Dilma Rousseff, o que deve ocorrer ainda nesta semana.

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