O grupo gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, alterou o preço de aquisição do quilo de leite em pó produzido pela agricultura familiar. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 27.
A partir de agora as compras realizadas pelo governo através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terão o valor de R$ 13,94, contra R$ 12.
Como funciona
Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
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Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.
Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos.
A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.
