Os ministérios da Agricultura, da Economia e das Relações Exteriores informaram o envio, nesta segunda-feira, dia 18, de um pedido de compensações à União Europeia pelas salvaguardas às importações do aço brasileiro impostas pelo bloco econômico. Esse pode ser o primeiro passo para a aplicação de barreiras à entrada do leite em pó europeu no Brasil depois da queda das tarifas antidumping que vigoraram até o início desse mês. Apesar de anunciar que alguma medida seria publicada ainda na semana passada para resolver o impasse ao setor leiteiro, o governo esbarrou em trâmites legais do comércio exterior que podem demorar mais de um mês. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira, afirmou que o governo solucionaria o problema até a quinta-feira, dia 14, e o presidente da República, Jair Bolsonaro, divulgou nas redes sociais que a questão já estava solucionada.
“O governo brasileiro encaminhou nesta segunda, dia 8, à União Europeia pedido de compensações pelas salvaguardas às importações de aço impostas pela União Europeia. Paralelamente, o governo brasileiro encaminhou à Organização Mundial do Comércio (OMC) notificação de que o Brasil, ao amparo do Acordo de Salvaguardas, poderá adotar medidas de forma a reequilibrar o seu comércio com a União Europeia, ante o impacto das medidas de salvaguarda no setor de aço. O governo brasileiro permanece aberto ao diálogo com a União Europeia, a fim de buscar o melhor encaminhamento para essas questões. Reitera também sua disposição de seguir defendendo com todo o empenho os interesses dos produtores e exportadores brasileiros”, afirma a nota que não cita quais produtos o Brasil deve colocar nessa negociação.
O Canal Rural entrou em contato com os ministérios responsáveis pela nota, mas não obteve mais detalhes sobre a medida até agora.
Entenda
Em janeiro, a Europa decidiu sobretaxar as importações de aço brasileiro com aplicação de uma salvaguarda, nomenclatura utilizada nas relações internacionais para medidas de proteção a alguma cadeia produtiva do país. Com ela, as compras ficarão sujeitas a uma cota até julho de 2021 e o volume que ultrapassar o teto será taxado em 25%. Como sofreu essa retaliação, o Brasil pode pedir uma compensação e aplicar restrições à entrada de produtos europeus na mesma proporção de valores. A barreira ao aço pode provocar impacto de US$ 180 milhões ao Brasil, segundo informação da BMJ Consultores Associados.
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Segundo Matheus Andrade, consultor em Comércio Internacional da BMJ, este é um pedido de negociação com a União Europeia para, como prioridade, ampliar o acesso de produtos brasileiros para lá e, caso isso não surta efeito, poder restringir o acesso dos europeus ao mercado brasileiro.
Ele afirmou que as delegações brasileira e da UE devem ter um encontro na OMC para tentar fazer um acordo. O prazo para isso é de 30 dias. Caso o bloco não concorde, o Brasil terá até 90 dias para aplicar a suspensão de concessões equivalentes, ou seja, aplicar a salvaguarda cruzada onde pode entrar o leite em pó e outros produtos.
