Em resposta aos impactos das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta quinta-feira (9) a Portaria nº 1.108/24.
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A medida autoriza, temporariamente, a simplificação de regras para os estabelecimentos produtores de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) no estado.
A iniciativa visa auxiliar os produtores afetados pelas inundações, permitindo a continuidade das operações e a garantia do abastecimento de produtos lácteos para a população.
“O governo está trabalhando para dar total apoio ao agro no Rio Grande do Sul. Nós do Mapa estamos desempenhando um papel ativo para apoiar o produtor gaúcho. O Brasil reconhece a importância do estado. A preservação do produtor vai ser feita”, diz o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
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Uma das medidas emergenciais adotadas é a coleta de leite e derivados diretamente das propriedades rurais nos municípios afetados pela calamidade, sem a necessidade de cadastro prévio no Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal (SIGSIF) ou de realizar análises laboratoriais prévias dos produtos. Isso visa facilitar e agilizar o processo de produção e distribuição, garantindo o fluxo contínuo da cadeia produtiva.
Adicionalmente, a Portaria reforça a possibilidade de empréstimo de embalagens e produtos controlados entre os estabelecimentos de leite e derivados, registrados sob diferentes esferas de inspeção sanitária, mediante controle documentado da cessão e recebimento, visando a organização e o controle adequado dos estoques.
O RS é o terceiro maior produtor de leite do Brasil, contribuindo com cerca de 12,1% da produção (4,2 bilhões de litros em média no triênio 2020-2022).
O secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat), Darlan Palharini, garante que não há risco de desabastecimento no varejo ou para o abastecimento das vítimas das inundações.
