Sob pressão do mercado para adotar medidas estruturantes para o setor leiteiro, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reuniu ministros nesta terça-feira (19), para tratar do assunto.
O Executivo está estudando o estabelecimento de uma política de subvenção temporária para o leite, além de uma linha de crédito para o fortalecimento de cooperativos do segmento.
Embora já haja um comitê de trabalho debruçado neste assunto, o Mdic afirmou que será criado por decreto um grupo interministerial para definir uma política nacional do leite.
Ele será composto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Ministério da Agricultura e Pecuária; Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda; Ministério da Educação, Ministério da Saúde; Casa Civil; Ministério da Justiça; BNDES; a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entre outros.
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Em nota, Alckmin afirmou que a produção do leite é hoje o setor mais importante da agricultura familiar. “É fundamental que o governo se debruce em medidas estruturantes para fortalecer a produção leiteira, aumentar a produtividade da cadeia, a renda dos produtores e manter essa importante atividade para o país”, disse o ministro.
No encontro desta terça-feira, Alckmin reuniu os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o presidente da Conab, Edegar Pretto; e os secretários- executivos do Mdic, Márcio Elias Rosa, e do MDA, Fernanda Machiaveli.
Após a reunião, o Mdic ainda reforçou que o governo “já adotou outras medidas para reverter o quadro atual relacionado ao aumento da importação e à comercialização de leite em território nacional”. Citou, por exemplo, o aumento do imposto de importação para três produtos lácteos aprovado em agosto pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“Além desses itens, o Gecex decidiu anular, no caso de 29 itens de produtos lácteos, uma decisão do governo anterior que reduziu unilateralmente a Tarifa Externa Comum (TEC) em 10%, por meio da Resolução Gecex nº 353, de 2022”, destacou a pasta.
