O Programa Leite Saudável está selecionando 3.620 propriedades rurais nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os pecuaristas dessas unidades de produção de leite vão receber assistência técnica e gerencial por 24 meses para que possam melhorar ainda mais a gestão de seus negócios e a qualidade do produto. As ações da primeira fase do programa, que prevê cursos e oficinais de capacitação, estão sendo financiadas com o repasse de R$ 18,6 milhões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e à Cooperativa para o Desenvolvimento e Inovação da Atividade Leiteira (Cooperideal), localizada em Londrina (PR).
De acordo com a coordenação do programa, também houve atualização dos dados do serviço de inspeção do leite. Em um período de seis meses, o número de análises do produto pela Rede Brasileira de Laboratórios de Qualidade do Leite (RQBL) passou de 3 milhões para 47 milhões.
Além disso, o Mapa e a Embrapa começaram a desenvolver o Sistema de Inteligência para a Gestão da Qualidade do Leite. Quando estiver implantado, o sistema o governo poderá ter o diagnóstico completo da situação do leite no Brasil, mapeando as regiões que se encontram fora dos requisitos de qualidade. Isso permitirá direcionar as políticas públicas de incentivo à cadeia produtiva e as ações de fiscalização.
Outro incentivo do governo às propriedades leiteiras foi a liberação de créditos presumidos do PIS/Cofins. O Mapa está ajudando os produtores a elaborar projetos que buscam essa desoneração. Nos primeiros seis meses, 13 projetos foram aprovados, beneficiando 7 mil produtores, que deverão investir em melhoramento genético, educação sanitária e melhoria da qualidade do leite.
Mais competitividade
Nos últimos seis meses, o Mapa também trabalhou para ampliar mercado às exportações de laticínios. A meta é triplicar o volume de embarques de lácteos para os países com maior potencial de importação, como a Rússia e a China.
Um dos resultados desse esforço foi a habilitação de 23 estabelecimentos de produtos lácteos para negociar com a Rússia. Em 2015, o Brasil exportou 182 toneladas de manteiga e 248 toneladas de queijo para aquele mercado. Neste primeiro trimestre, o volume de embarques saltou para 54 toneladas de manteiga e 189 toneladas de queijo.
O Brasil também está avançando nas negociações com a China, com a atualização do certificado sanitário internacional, pré-requisito para abertura daquele mercado.
Pequenas agroindústrias
Outra conquista foi a elaboração da proposta de regulamentação dos procedimentos, das instalações e dos equipamentos para as pequenas agroindústrias, que elaboram produtos lácteos, como, por exemplo, de queijos artesanais. O Mapa flexibilizou as regras gerais para as pequenas agroindústrias, que tinham que cumprir normas incompatíveis com suas atividades e seu porte físico.
OPrograma Leite Saudável, lançado em dezembro de 2015 pela ministra Kátia Abreu, tem sete eixos de atuação: assistência técnica gerencial, melhoramento genético, política agrícola, sanidade animal, qualidade do leite, marco regulatório e ampliação de mercados.