Uma proposta da presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), quer proibir a palavra “leite” em embalagens e rótulos de alimentos de origem vegetal. Segundo o Projeto de Lei 10.556/2018, a descrição deve ser feita somente para os produtos de origem animal, advindos da produção de mamíferos.
De acordo com a parlamentar, o termo vem sendo utilizado de forma equivocada pelo mercado, quando não especifica a origem animal do produto, e o trata como produto de base vegetal, como o leite de amêndoas ou o de soja.
“Ao adquirir um produto de origem vegetal, o consumidor é induzido a acreditar que está consumindo alimento similar ao leite de origem animal quando, na verdade, está ingerindo extratos, sucos e farinhas, que não possuem o mesmo caráter nutricional do leite e dos seus derivados”, ressalta.
Notícias Relacionadas
A autora da medida esclarece que produtos lácteos, também denominados derivados de leite, como queijo, manteiga, creme de leite e iogurte, não podem ser confundidos com produtos de origem vegetal.
Exemplo europeu
Tereza Cristina também reforça a importância de o Brasil estar em consonância com regulamentações de outros países. Segundo ela, atualmente, a União Europeia restringe as denominações das palavras “leite”, “soro de leite”, “manteiga”, “nata”, “queijo”, “leitelho” e “iogurte” exclusivamente a produtos lácteos, e não de origem vegetal.
Na justificativa do projeto, a autora cita estudo da Agência Francesa para Alimentos, Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança (Anses), com crianças francesas de até um ano, que são alimentadas com leite vegetal – leite não oriundo de vaca ou fórmulas infantis – como alternativa ao leite materno. Nesse grupo, foi identificado um maior risco de subnutrição, além de desordens metabólicas.
