As declarações foram feitas ontem, dia 16, em reunião com representantes da cadeia do leite do Rio Grande do Sul, no caso, o Instituto Gaúcho do Leite (IGL) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Brasília.
– Ela [Kátia Abreu] vai priorizar as exportações de derivados lácteos – informou o presidente do IGL, Gilberto Piccinini, após a reunião.
Além da questão do leite em pó, a ministra disse que está em curso um convênio com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) para trazer ao Brasil importadores de lácteos de Rússia, China, Índia e Japão. O objetivo é que eles conheçam o sistema de produção do país, visitem fábricas e propriedades. Ela afirmou ainda que quer estimular, via Apex, a participação de marcas brasileiras nas principais feiras de alimentos do mundo.
A comitiva gaúcha também se reuniu com o Secretário Nacional de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Arnoldo de Campos, e o diretor de operações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), João Marcelo Intini. O encontro serviu para que os representantes da cadeia leiteira do Rio Grande do Sul pedissem que os programas de compras institucionais de leite em pó pelo MDS tenham continuidade, e que não sejam utilizados apenas em momentos de crise.
A última reunião do dia foi com o ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes, para tratar da questão da compra de leite em pó pelo governo federal. Em junho, o TCU iniciou uma auditoria no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é executado pela Conab desde 2003, para verificar se as normas que guiam o programa da Conab estão de acordo com a legislação. Ao final, os auditores entenderam que o PAA não permitiria aquisição de produtos beneficiados (industrializados) sob o regime de dispensa do procedimento licitatório.
Durante a audiência com Nardes, a comitiva disse que a legislação que dispensa a licitação de compra de alimentos in natura não se aplica ao caso do leite, que é um produto perecível. Eles também discorreram a respeito da importância social que essas aquisições tem na cadeia do leite do Rio Grande do Sul.