O Ministério da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas, dos contratos de trabalho atuais, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa do governo é que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia, reanimando-a através do consumo ainda este ano.
Com a liberação dos recursos do FGTS, haverá também mais uma rodada de saques do PIS/Pasep. Segundo fontes que participaram de reunião no ministério, uma das ideias é autorizar os saques na seguinte proporção: 35% do saldo total para quem tem até R$ 5 mil; 30% para trabalhadores com no máximo R$ 10 mil; e apenas 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil. No dia da reunião, ainda se discutia qual parcela teria direito quem tem mais de R$ 10 mil e menos de R$ 50 mil no FGTS.
Há quem defenda o anúncio da medida para comemorar os 200 dias do governo Jair Bolsonaro, na quinta-feira, dia 19. Por isso, a equipe econômica pediu agilidade à Caixa Econômica Federal para viabilizar a proposta.
Outras fontes da área econômica, porém, afirmam que o modelo não está “maduro”, o que poderia atrasar o anúncio. Como a votação da reforma da Previdência em segundo turno na Câmara ficou para o início de agosto e a do Senado só deve se encerrar em setembro, as medidas devem sair antes da conclusão do término da Previdência.
Integrantes da equipe econômica avaliam que é preciso anunciar um “pacotão de medidas” para mostrar que o governo estava trabalhando, mas priorizando a proposta que modifica as regras previdenciárias. O calendário de liberação seguiria a data do aniversário, assim como foi feito nas contas inativas (de contratos já encerrados).
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Contas inativas
Em 2017, durante o governo Michel Temer, 25,9 milhões de trabalhadores fizeram o saque de cerca de R$ 44 bilhões de contas inativas do FGTS. A avaliação da equipe de Guedes é que, no governo Temer, a medida foi bem sucedida.
O atual governo também vê com bons olhos a distribuição de metade do lucro do fundo no ano anterior para os trabalhadores com contas no FGTS, prevista em lei sancionada por Temer em 2017. No ano passado, a distribuição de resultados do FGTS de 2017 elevou a rentabilidade das contas do fundo de 3,8% ao ano (3%+ TR) para 5,59% ao ano
Para o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, a medida é bem vista diante do mercado econômico e também pelo setor do agronegócio, mas alerta que isso não será o suficiente para alavancar de vez a economia no segundo semestre. “Ela tem um efeito temporário, mas muito bom, tanto para sociedade quanto paro o trabalhador”, diz.
“Essa medida vem de encontro com o momento em que as famílias estão altamente endividadas. Ou seja, parte dessa dívida poderá ser usada para pagar dívidas e outra parte para consumo. Na área de consumo, onde entra o agronegócio, parte dos setores da agropecuária serão beneficiados, como o setor de carne que responde muito rapidamente a renda do trabalhador e o setor de lácteos que está passando por um forte ajuste de preços”, afirma.
