O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) em parceria com a Secretaria de Defesa Animal (SDA), a OCB, o Senar, a Embrapa Gado de Leite (Juiz de Fora) e a Associação Viva Lácteos. Ele se focará nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Goiás, maiores produtores do país, com possibilidade de expansão para outras regiões.
– O programa vai permitir que nosso produto possa, em primeiro lugar, ter qualidade para nossos maiores consumidores, os brasileiros, que vão saber que estamos com a rédea e o controle da sanidade nas mãos. Além disso, visamos o mercado exportador. Pretendemos que países prioritários, como China, Rússia e Japão, comprem nossos produtos sem nenhuma barreira – afirmou a ministra durante o encontro.
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Entre as propostas do Projeto está a disponibilização de assistência técnica para pequenos e médios produtores, por meio da transferência de conhecimento técnico e gerencial. A expectativa é de que esta medida atenda um grupo de 80 mil produtores em quatro anos.
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Outro ponto é a melhora da qualidade do leite. Para isso, o Projeto prevê a reestruturação do Programa Nacional de Qualidade do Leite (PNQL), que tem coordenação do Ministério e participação do setor privado e da comunidade científica; a criação do Sistema Nacional de Monitoramento Espacial e Temoral para Melhoria da Qualidade e Competitividade do Leite (SIMQL), que conterá dados analisados pela Rede Brasileira de Laboratórios de Controle de Qualidade do Leite (RBQL); o aprimoramento do Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal (SIGSIF) e da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA); e o fortalecimento da Rede de Laboratórios.
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Especificamente a respeito da saúde dos animais, o programa estabelece a alteração da categorização dos estados em classes e níveis de controle. As classes serão determinadas pelas prevalências, estimadas por estudos padronizados e realizados pelos serviços veterinários oficiais. A previsão é de que no mínimo 80% das bezerras sejam vacinadas contra brucelose nos estados de Minas Gerais, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul. O estado de Santa Catarina não apresenta índices da doença.
O Projeto prevê ainda a criação de linhas de crédito específicas para melhorar a produção do setor. De acordo com o Ministério da Agricultura, há recursos para o setor e o objetivo é que os procedimentos para obtenção de crédito sejam facilitados ao produtor, uma das metas do Plano Safra de 2015/2016.
