A medida foi adotada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para reduzir os riscos de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB ou doença da vaca louca) no Brasil e avançar na classificação junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
Com essas ações, o país deixa a categoria de risco controlado em que se encontra, mesmo sem nenhum registro de ocorrência da EEB no seu rebanho, e passa à classificação de risco desprezível. Nos últimos três meses, foram vistoriados 63 estabelecimentos que não apresentavam os equipamentos de esterilização. Destes, 20 foram interditados e os outros 43 se adequaram adquirindo equipamentos.
Determinação
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O ministério determina a esterilização da farinha de carne e osso há cinco anos, desde 2003, quando publicou a Instrução Normativa nº 15. Em maio de 2008, as normas foram atualizadas pela Instrução Normativa nº 34, que aprovou o novo Regulamento Técnico da Inspeção Higiênico-Sanitária e Tecnológica do Processamento de Resíduos Animais.
Os frigoríficos e graxarias independentes devem dispor dos equipamentos para esterilização indicados pelo Mapa. A OIE recomenda que as farinhas destinadas à alimentação animal sejam esterilizadas a 133ºC, 3 Bar de pressão, durante 20 minutos.
