Nova portaria do Ministério da Agricultura vai reduzir para seis meses o prazo de registro de medicamentos veterinários. A regulamentação foi publicada nesta quarta-feira, dia 7, no Diário Oficial da União (DOU).
Produtos que trazem mais benefícios para a saúde pública e dos animais terão prioridade no licenciamento. Com isso, o ministério espera que o produtor tenha acesso a produtos melhores e mais modernos com um menor custo.
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Para obter essa prioridade, a portaria diz que o produto deverá ter alguma “inovação incremental” (nova fórmula, concentração, via de administração ou uma nova indicação de algum princípio ativo que já tem registro), que seja para uma nova espécie, ou para alguma doença que não tenha algum remédio alternativo.
Também terão prioridade registro de produtos similares ou genéricos, caso só haja um produto no mercado com aquele princípio ativo.
