O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou nesta terça, dia 7, que desde 2011 o país vem se preparando para a realização das Olimpíadas e, nesse processo, concluiu, em abril de 2015, a definição dos protocolos de ingresso de equinos no Brasil para as provas equestres. O país segue rigidamente o calendário e, em tempo hábil, ou seja, 120 dias antes do evento-teste, que ocorreu em agosto passado, todos os protocolos estavam aprovados e publicados para conhecimento público.
O Mapa descarta qualquer possibilidade de não realização dos eventos no Rio de Janeiro, no período de 5 a 21 de agosto de 2016, devido a questões de competência desta pasta. Tampouco houve qualquer comunicação oficial das autoridades competentes internacionais alertando sobre a possibilidade de não ocorrência do evento no Brasil.
Segundo o ministério, os protocolos foram formalizados por meio de duas Instruções Normativas (IN) de números 7 e 8, documentos que estabeleceram requisitos específicos às Olimpíadas e os referentes às regras zoosanitárias do Brasil para a importação temporária de equinos em excelente estado sanitário que participarão das competições. Essas regras foram amplamente divulgadas internacionalmente, via Organização Mundial do Comércio (OMC), e enviadas diretamente ao Mercosul, à União Europeia, à Organização Mundial de Sanidade Animal (OIE) e à Federação Equestre Internacional (FEI).
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De acordo com o Mapa, são normas que estabelecem requisitos modernos para facilitar a movimentação internacional de equinos. Os termos das Instruções Normativas (IN) foram debatidos ao longo dos últimos três anos com entidades de vários países e organismos internacionais, além da própria FEI.
Quanto aos protocolos de saída, cada país estabelece seus requisitos de retorno e o Brasil é ciente e totalmente capaz de cumprir com as regras que garantam o retorno de equinos preservando as medidas sanitárias. As regras foram definidas para garantir que os equinos ingressem no país sem risco sanitário e que também retornem aos países de origem sem qualquer enfermidade. O Mapa atua em sintonia com a União Europeia, bloco que, inclusive, aprovou a regionalização dos locais de competição para permitir a preservação da sanidade animal. Da mesma forma, foram adotadas medidas de controle e saneamento dos locais de competição para garantir a segurança dos equinos.
O Mapa informa, ainda, que as autoridades veterinárias oficiais brasileiras avaliam solicitação da União Europeia para análise de uma nova proposta de certificação veterinária internacional para os animais que participarão das Olimpíadas. Essa solicitação é datada de 16 de setembro passado e, conforme estabelecido com a Autoridade Pública Olímpica, será respondida ainda esta semana.
