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– A primeira detecção de formol aconteceu em uma inspeção de rotina em junho de 2012, no Rio Grande do Sul. Desde então, o Mapa tem aumentado as fiscalizações para descobrir a origem do problema – destacou a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Judi Nóbrega.
Segundo o Ministério, cerca de 600 mil litros de leite foram detectados com indícios de fraude entre junho de 2012 e abril deste ano. Todos os produtos processados pelas indústrias que apresentaram problemas foram colocados em apreensão cautelar. Se não fossem encontradas irregularidades, eram liberados para comercialização. Quando havia inconformidades, eram imediatamente descartados.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, que firmou acordo de cooperação técnica com a Superintendência Federal de Agricultura do Estado em 2008, foi acionado em novembro do ano passado para auxiliar na apuração das irregularidades.
– A partir das investigações, descobriu-se que o problema estava no transporte, e não na origem [fazenda produtora] e nem na indústria – explicou a diretora.
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O trabalho do Programa Nacional de Combate à Fraude no Leite vem sendo aperfeiçoado desde 2007, contemplando ações fiscalizatórias com foco em verificação de indícios de fraude e coletas oficiais de amostras (cerca de quatro mil por ano). O Ministério trabalha agora para traçar um padrão de ureia que permita identificar desvios da faixa de normalidade, tendo em vista que o composto nitrogenado é um componente natural do leite.
As irregularidades encontradas configuram em crime – o que foge à alçada da fiscalização sanitária. No entanto, a quantidade de formol existente na composição da ureia utilizada na fraude é ínfima, o que representa baixo risco em relação à saúde pública.
Entenda o caso
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Receita Estadual e da Brigada Militar, deflagrou na quarta, dia 8, a Operação Leite Compen$ado, que apura, desde 2012, a adulteração de leite no Estado. A investigação apontou que cinco empresas de transporte de leite adicionavam água e ureia, que tem formol em sua composição, para dar mais volume às mercadorias. Com o aumento do volume do leite transportado, os atravessadores lucravam 10% a mais que os 7% já pagos sobre o preço do leite cru. O MP suspeita que o esquema possa ter adulterado até 100 milhões de litros nos últimos 12 meses. As marcas que tiveram lotes de leite suspensos do mercado são Italac, Bom Gosto/Líder, Mu-Mu e Latvida. Até o momento, a operação resultou em 13 mandados de busca e apreensão e seis prisões.
