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Fiscais do Mapa iniciaram um trabalho conjunto com a Delegacia de Polícia Federal no município de Itajaí, coletando amostras de produtos suspeitos e as encaminhado à PF para a realização de análises de DNA no laboratório pericial em Brasília.
– Na maioria das vezes, a motivação da fraude é de ordem econômica, ou seja, o estabelecimento que processa o pescado rotula seus produtos com a falsa denominação de espécies nobres, como o linguado, o congrio e o bacalhau, mas acaba embalando espécies de valor comercial muito inferior e às vezes de procedência duvidosa – afirma o chefe da Divisão de Inspeção de Pescado do Mapa, Sidney Liberati.
Segundo Liberati, os resultados das análises comprovaram não somente a ocorrência da comercialização de pescado de baixo valor comercial, como também a comprovação da venda de peixes cuja captura é proibida pelo Ministério do Meio Ambiente, por estarem ameaçadas de extinção.
Devido à situação averiguada, foi deflagrada a Operação Poseidon, que conta com o apoio de fiscais federais agropecuários deslocados de vários estados brasileiros, sob a coordenação do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), e estão auxiliando no cumprimento de mandados de busca e de apreensão expedidos pelo judiciário.
As empresas que estão sendo autuadas pelo Mapa e a PF por suspeita de fraude são: Vitalmar (SIF 327), JMS Indústria e Comércio de Pescados S/A (SIF 3520), Costa Sul Pescados S/A (SIF 3104), Pescados Quatro Mares LTDA (SIF 2731), Indústria e Comércio de Pescados Dona Rose LTDA (SIF 3791), Leardini Pescados LTDA (SIF 2535) e M.S. Luzitania (SIF 4404). Todas elas devem entrar em Regime Especial de Fiscalização (REF), que inclui análises de todos os lotes que saírem desses estabelecimentos.
Análises
As fraudes só foram comprovadas após exames de DNA realizados no laboratório de perícia da Polícia Federal de Brasília, feitas por fiscais treinados para a identificação visual dos produtos durante a realização de busca de estoques nas câmaras de congelamento das empresas.
– O objetivo deste tipo de ação articulada é coibir de forma exemplar a ocorrência deste sério crime contra o consumidor. Não podemos permitir esse tipo de irregularidade, que mancha a imagem dos produtos e das empresas brasileiras junto à população – afirma o diretor do Dipoa, Leandro Feijó.
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Feijó acrescenta que a intervenção conjunta é necessária porque os fiscais do Ministério não possuem poder de polícia e não podem iniciar investigações criminais.
Antes do início das operações, em junho do ano passado, as análises obrigatórias em estabelecimento sob inspeção federal eram para averiguar parâmetros microbiológicos (presença de salmonela, coliformes fecais, entre outros), a quantidade de cobertura de água no produto, o PH (acidez) e outros, sendo que nenhum deles envolvia a diferenciação de espécies.
Dentro das novas diretrizes do Dipoa para aperfeiçoar os processos de inspeção em produto de origem animal, o Ministério da Agricultura adquiriu equipamentos para a implantação da técnica de DNA em pescado, que devem entrar em pleno funcionamento a partir do segundo semestre deste ano.
– Saliento que a fraude por substituição de espécies vem sendo p ercebida de forma mais intensa nos últimos tempos em virtude do grande volume de importações de pescado da China e Vietnã a baixíssimos custos. Assim, pessoas inescrupulosas reembalam e rotulam estes pescados com nomes de peixes que são tradicionalmente conhecidos e bem aceitos pela população brasileira – finaliza Liberati.
Contraponto
O Canal Rural apurou que nem todas as empresas citadas na operação foram autuadas. De acordo com os representantes jurídicos da Pescados Quatro Mares, a empresa não foi autuada, o que houve foi uma diligência para verificar se a denúncia dos fiscais do SIF era procedente e, ainda segundo a empresa, não foram encontradas irregularidades.
A Indústria e Comércio de Pescados Dona Rose também afirma ter recebido uma diligência do Mapa e PF, que levou amostras de produtos comercializados e cópias de documentação, mas, até o momento, a empresa também não foi autuada.
Os responsáveis pela Vitalmar só irão se pronunciar sobre o caso na sexta, dia 11. Nas empresas Costa Sul, JMS Indústria e Comércio de Pescados S/A, Leardini Pescados Ltda., e M.S. Luzitania os responsáveis não estavam disponíveis para comentar o caso.
