Segundo estabelece o texto, haverá fiscalização constante do Serviço de Inspeção Federal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa. Se for descoberto um lote de animais suspeitos, este será apreendido e identificado. E, caso seja confirmada a suspeita, os bovinos não poderão ser movimentados por um período de seis meses.
Se o laudo laboratorial caracterizar a presença de anabolizantes do Grupo Estilbeno (Hexestrol, Dienestrol e Dietilestilbestrol) os bovinos serão abatidos compulsoriamente, no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de notificação. As carcaças dos animais abatidos não poderão ser destinadas ao consumo humano ou animal, e deverão ser incineradas. No caso das análises resultarem negativas para anabolizantes hormonais, o rebanho será liberado.
