O objetivo da determinação é reduzir possíveis riscos de introdução do vírus na área em estudo para que o Brasil possa ampliar a zona livre de aftosa com vacinação no final do ano.
Estão excluídos do inquérito soroepidemiológico, no Estado do Pará, os municípios de Afuá, Breves, Faro, Gurupá, Melgaço, Terra Santa; as partes do município de Chaves localizadas na região do Rio Croarí e ainda as ilhas deste município; a região localizada à margem esquerda do Paraná do Rio Juriti Velho e toda a região do Rio Mamurú, na divisa com o Amazonas. Os Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Roraima, Amapá e Amazonas (exceto parte dos municípios de Lábrea e de Canutama e as cidades de Boca do Acre e Guajará que já são classificados como livre de aftosa com vacinação) – considerados de alto e de médio risco – também não participam do processo.
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Os ingressos nas áreas envolvidas no inquérito soroepidemiológico para avaliação de circulação do vírus da febre aftosa deverão cumprir uma série de requisitos (previstos na Instrução Normativa nº 44, de 2 de outubro de 2007). Segundo o diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA) do Mapa, Guilherme Marques, os bovídeos precisarão ser quarentenados e submetidos a exames sorológicos antes de ingressarem na região sob inquérito. A divisa dos estados também receberá barreiras de fiscalização.
— Os serviços veterinários estaduais correspondentes devem adotar os procedimentos necessários para o devido cumprimento das medidas definidas, considerando que o não atendimento comprometerá o pleito em questão — alerta Marques.
