Nesta quinta, dia 23, o ministro da Pesca e Aquicultura, Altermir Gregolin, anunciou que os editais com as regras para a cessão gratuita de águas da União nas três hidrelétricas serão publicados nesta sexta. Poderão participar do processo famílias que morem nas imediações dessas áreas há pelo menos três anos, tenham renda mensal até cinco salários mínimos e não sejam funcionários públicos.
Vão ser ofertados 4,26 mil lotes de mil metros quadrados (sendo 17 de 10 metros cúbicos para cada pretendente em Tucuruí e 40 desses tanques para os psicultores de Furnas e Três Marias, que poderão se candidatar cada um a espaços até 1,5 mil metros quadrados para a atividade.
O Ministério vai enviar equipes para essas áreas, a fim de inscrever os candidatos, cuja classificação, não eliminatória, deverá priorizar agricultores vinculados a programas sociais do governo, como o Bolsa Família, registrados como agricultores ou pescadores.
Quem tiver conhecimento da atividade, for assentado da reforma agrária, estiver sido atingido pela construção de barragens e pertencer à Associações de Classe Rurais ganharão pontos no processo.
Gregolin informou que o Ministério está estudando a oferta de outras áreas em mais 14 barragens, número que deverá chegar a 40 até 2.011. Ele prevê que vão poder ser gerados com a exploração da produção de peixes em tanques-rede três empregos na produção direta e um na cadeia produtiva.
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Será oferecido crédito e assistência técnica e os financiamentos dos tanques, que podem custar entre R$ 700 e R$ 1 mil, poderão ser pagos em até 10 anos.
A produção de pescados no Brasil, atualmente, é de 290 mil toneladas por ano, devendo chegar a 700 mil toneladas/ano até 2011, em decorrência das políticas que o governo está adotando para estimular a atividade pesqueira, segundo Gregolin. O Brasil, avalia ele, tem tudo para tornar a carne de peixe tão competitiva quanto a suína, a bovina ou a de frangos.
O consumo de peixes pelos brasileiros está abaixo da média mundial, de 17 quilos/ano por pessoa. Atualmente, o consumo no Brasil é de 7 quilos/ano por habitante, enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda 12 quilos/ano.
O ministro da Pesca e Aquicultura disse que o país tem potencial para produzir até 20 mil toneladas por ano de peixes. Por isso, o governo tenta estimular o setor para que o pescado seja um produto mais barato, e o país concorra também nesse segmento com o mercado internacional.
