A norma tem por objetivo substituir a portaria vigente nº 711/95, que tem 19 anos. Segundo o Mapa, em 1995, por exemplo, os suínos eram abatidos pesando aproximadamente 95 quilos. Hoje, são abatidos com 140 quilos e com menos gordura, o que influencia diretamente na estrutura e no risco sanitário de um matadouro, frigorífico e de uma fábrica de conservas. A antiga portaria também impedia que os avanços tecnológicos da área fossem utilizados pelas empresas de abate.
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A nova instrução trata, por exemplo, das regras para registro e instalações de equipamentos e procedimentos relacionados ao funcionamento dos estabelecimentos; questões sobre a higienização de utensílios e equipamentos; a industrialização de produtos; e os procedimentos do serviço de vigilância em saúde animal e pública.
As sugestões devem ser enviadas para o endereço eletrônico: [email protected], ou para Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, Sala 428, CEP: 70043-900, Brasília-DF.
