Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagra nova operação contra fraude no leite

Produto estava sendo adulterado com água oxigenada e outras substâncias na cidade de Três de MaioO Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE) deflagrou nesta quinta, dia 7, operação contra uma nova fraude no leite, a adição de água oxigenada e outras substâncias no produto. Nesta terceira fase da Operação Leite Compen$ado, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em quatro locais em Três de Maio (RS).

– Eu ainda me surpreendo com a ganância humana. Depois de duas operações que nós fizemos seguem as fraudes. Houve uma alteração dos produtos, na primeira e segunda fase nós identificamos uréia e nesta nós observamos outros produtos – disse o promotor que acompanhou a operação, Mauro Rockenbach.

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Conforme as investigações, o transportador Airton Jacó Reidel, de 31 anos, chefia uma quadrilha composta pela esposa dele, Rejane Dias, de 32, e pelos seus sobrinhos, Roberto Carlos Baumgarten e Laércio Rodrigo Baumgarten. Os dois últimos são os motoristas do grupo, enquanto Rejane é sócia do marido e proprietária de todos os bens adquiridos através do crime.

A quadrilha adicionava produtos químicos ao leite in natura com a finalidade de mascarar a adição da água e aumentar o volume do produto final para, com isso, elevar a lucratividade. Isso causa redução do valor nutritivo do leite e sérios riscos à saúde dos consumidores. Além disso, eles também acresciam peróxido de hidrogênio (água oxigenada) para elevar a durabilidade do leite, já que o produto químico atua como bactericida.

Na prática, o grupo comprava leite prestes a vencer por preço até 50% inferior ao do mercado e, após a manipulação com o peróxido de hidrogênio, repassava para a indústria. O produto elimina as vitaminas A e E e, em altas concentrações, prejudica a flora intestinal.

Airton Jacó Reidel construiu um galpão com portão de correr para que os caminhões, assim que entrassem, fossem escondidos. Isso serviu para despistar a movimentação logo depois da primeira fase da Operação Leite Compen$ado. Nos 15 dias subsequentes à ação, as atividades da quadrilha foram paralisadas.

Durante a tarde foram apreendidos três caminhões que faziam a rota de entrega do leite para a indústria. Airton José Ridel, que dirigia um dos veículos, foi preso por posse ilegal de arma.

A descoberta

A fraude foi detectada a partir de informes da Laticínios Bom Gosto (Grupo LBR) ao MP, a partir da assinatura de TAC para a melhoria do controle de qualidade do leite recebido. Três relatórios do laboratório da Univates, credenciado pelo Ministério da Agricultura, apontaram presença de água oxigenada, o que é proibido pelas normas da Anvisa. De acordo com os laudos de condenação de carga de leite da Laticínios Bom Gosto, duas delas, transportadas pelo Transportes Reidel & Dias Ltda, foram rejeitadas em 12 e 15 de outubro devido à presença de peróxido de hidrogênio.

A Comércio de Laticínios Mallmann Ltda rejeitou uma carga em 14 de outubro. No laudo, a empresa afirma: “lembramos que análise positiva para peróxido de hidrogênio é fraude. Por meio da adição de peróxido de hidrogênio (água oxigenada), uma ação fraudulenta ao leite, busca conservar suas propriedades físico-químicas, inibindo o desenvolvimento de microrganismos contaminantes. Esse tipo de fraude mascara deficiências da higiene nas etapas de ordenha, acondicionamento e transporte”.

Conforme relatório da Receita Estadual, Airton Jacó Reidel foi o responsável, no último ano, pela compra de 25 quilos de bicarbonato de sódio, 400 quilos de hidróxido de sódio e 110 quilos de peróxido de hidrogênio. O Promotor Mauro Rockenbach se deslocou para a região ainda durante o final de semana para acompanhar a movimentação do grupo, bem como a realização de testes laboratoriais. Um braço do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) foi enviado para o município de Boa Vista do Buricá, vizinho a Três de Maio, onde foram feitas análises para a detecção de água oxigenada e outros solutos no leite coletado dos transportadores.

Fiscalização

Para o Ministério Público Federal (MPF), as falhas na fiscalização de produtos de origem animal são consequencia das deficiências do funcionamento do Serviço de Inspeção Federal. O Ministério da Agricultura diz que não atesta a qualidade do produto, e que isso é responsabilidade da indústria. De acordo com o coordenador geral de inspeção do Ministério, Luiz Marcelo Araújo, não há falhas na fiscalização.

– Nós não entendemos qual falta de fiscalização. Por que está aumentando os casos de fraude? Porque estamos fiscalizando cada vez mais – disse Araújo.

Leite Compen$ado

A ação tem apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Receita Estadual. Coordenam os trabalhos o Promotor de Justiça da Especializada Criminal Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, o Promotor de Justiça da Especializada de Defesa do Consumidor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e o Promotor de Justiça de Três de Maio Pablo da Silva Alfaro.

No mês de maio, o MPE iniciou a operação Leite Compen$ado contra uma fraude na produção de leite Estado. Para aumentar o lucro, eram adicionados ao leite água, ureia e formol. Dez mandados de prisão e oito de busca e apreensão foram executados. A investigação continuou durante o mês com a operação Leite Compen$ado II, que desarticulou novos grupos fraudadores no RS.

>>Relembre os principais fatos e as repercussões da operação que revelou esquema de adulteração de leite

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