Ideli Salvatti informou que a atividade tem grande impacto na atividade pesqueira e citou como exemplo a região norte fluminense, onde há muitas plataformas petrolíferas. Segundo a ministra, os trabalhadores são proibidos de pescar próximo às plataformas, por questões de segurança. E, como as plataformas acabam atraindo os peixes, por funcionarem como recifes artificiais, as zonas livres para a pesca ficam sem o pescado.
– Hoje no licenciamento de qualquer usina de geração de energia, os pescadores são considerados atingidos pela barragem e, portanto, as medidas compensatórias aos pescadores da região já entram no licenciamento, assim como os investimentos para substituição da atividade produtiva. Queremos aproveitar o modelo bem-sucedido do setor elétrico para fazer o mesmo na questão do petróleo e gás ? informou.
A ministra explicou que medidas têm que ser tomadas para minimizar os danos, compensar e indenizar os pescadores. Segundo ela, a presidente da República, Dilma Rousseff, disse que, se não houver acordo, a própria presidência decidirá sobre o assunto.
– A presidente disse que se não houvesse acordo, que levasse o assunto para a mesa presidencial, para a gente poder definir. Tenho certeza absoluta de que, assim que gente conseguir construir a proposta, a presidente assinará o decreto, da mesma forma como o presidente Lula o fez em relação à compensação para pescadores no caso das hidrelétricas – afirmou.
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A ministra reuniu-se nesta segunda, dia 28, com vários representantes de pescadores do Rio de Janeiro e ouviu muitas reclamações sobre impactos negativos que algumas atividades industriais estão tendo sobre a pesca no estado.
Entre as reclamações feitas pelos pescadores estão à dragagem de rios e lagoas da Baixada Campista, no norte do Estado, a construção do Porto do Açu, na mesma região, e a operação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), na zona oeste da cidade do Rio.
Na reunião desta segunda, dia 28, com o governador fluminense, Sérgio Cabral, a ministra deve conversar sobre a instalação do Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro, na Ilha do Governador. O terminal ainda não pôde ser instalado por conta de atrasos em licenças locais.
