O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) defendeu a instalação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Pesca e da Aquicultura. A proposta foi feita após a explanação inicial da ministra Ideli Salvatti.
A intervenção de Maldaner foi bem recebida por Ideli e pelos demais parlamentares presentes. Para ela, a organização da cadeia produtiva por meio de ações organizadas e interligadas é fundamental para garantir o aumento da produção de pescado de forma sustentável e estimular o consumo interno do produto.
Estes são dois importantes objetivos do Ministério da Pesca e Aquicultura, que espera impulsionar os empregos e a renda na área, bem como garantir maior participação do pescado nas exportações brasileiras.
Foi no caminho do desenvolvimento sustentável que veio a avaliação do presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Para ele, o país precisa explorar o potencial da Amazônia de maneira responsável e organizado.
Outra intervenção veio por parte do senador João Pedro (PT-AM) lembrou da dificuldade para se construir uma política de piscicultura no Brasil. Porém, para ele, é preciso que o país discuta realmente o assunto e estabeleça uma política de estado para o setor.
Cenário
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Apesar de seu extenso litoral e de possuir cerca 13% da água doce de superfície do planeta, o Brasil ocupa apenas o 21º lugar na produção mundial de pescado, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), ressaltou Ideli Salvatti.
Mesmo com o baixo consumo e com grande potencial para a atividade pesqueira, observou a ministra, aproximadamente 25% do pescado comercializado no país é importado. Ela lembrou ainda que os brasileiros consomem cerca de 10 quilos de pescado per capita por ano, enquanto a Organização Mundial de Saúde recomenda de 12 a 14 quilos. Em países como a Espanha, exemplificou Ideli, o consumo chega a 45 quilos.
Orçamento
Ideli Salvatti informou que o orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura é de cerca de R$ 500 milhões, dos quais R$ 200 milhões foram aprovados por meio de emendas parlamentares. Com os cortes orçamentários, o ministério disporá de R$ 214 milhões para investimentos, além das emendas parlamentares.
Parcerias e ações de fomento
A ministra destacou que para cumprir as metas estão sendo estabelecidas parcerias, especialmente com governos estaduais, em destaque para o licenciamento ambiental, onde cada governador visitado vem sendo lembrado da atribuição dos estados neste sentido. Nos 11 Estados visitados, em pouco mais de quatro meses a frente da pasta, ela vem solicitando aos governadores a flexibilização na liberação das licenças.
O Ministério da Pesca e Aquicultura já vem trabalhando em parcerias em várias frentes e em ações interministeriais. Ela destacou a importante parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para a instalação da Embrapa Pesca e Aquicultura, no Tocantins. Também lembrou o estudo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que já deu ao setor aval para o fomento do segmento, destacando o setor como de grande rentabilidade. Além disto, a política do MPA já se estende a parcerias com outros países, como a Noruega, grande produtora de pescado.
