Ministra da pesca pede agilidade para concessão de licenças ambientais

Em visita ao presidente do Senado nesta quarta, dia 16, a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, solicitou a rápida tramitação de projetos que podem agilizar a concessão de licenças ambientais para a produção de pescado em cativeiro no Brasil, como o PLC 1/2010.

Ao sair do gabinete da presidência, Ideli explicou que a aprovação desse projeto delegaria aos Estados o licenciamento ambiental, o que poderia contribuir para a instalação de parques aquícolas em usinas hidrelétricas.

De acordo com a ministra, se for permitida a instalação de redes em tanques de usinas hidrelétricas já existentes, a produção de peixes do país poderia ser equivalente à da China, maior produtora mundial.

– Se tivermos agilidade nas licenças ambientais, rapidamente o Brasil poderá multiplicar sua produção de pescado – explicou.

Além de matérias que tratam de licenciamento ambiental, aguardam votação do Plenário do Senado o PLC 44/08 e o PLC 101/08, que instituem, respectivamente, os dias do pescador e do engenheiro de pesca.

– São projetos simbólicos, esperamos que a Casa aprove rapidamente, até porque já estão no plenário – disse a ministra.